Decreto nº 33.104 de 22/06/1953
Decreto nº 33.104 de 22/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O ESTADO DE SÃO PAULO A TRANSFERIR CONCESSÃO QUE O DECRETO 27.769, LHE OUTORGA PARA APROVEITAMENTO DOS DESNIVEIS JURUMIM E SALTO GRANDE, NO RIO PARANAPANEMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1953] (p. 11493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PARANAPANEMA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |