Decreto nº 33.748 de 04/09/1953
Decreto nº 33.748 de 04/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE PRATICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO, MEDIO PARANA, PARAGUAI E COSTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1953] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1969] (p. 4787, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |