Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Cria o Quadro de Práticos dos Rios Prata, Baixo e Médio Paraná, e Paraguai, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/06/1969] (p. 4787, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , QUADRO DE PESSOAL , PRATICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . COMPETENCIA , EXECUTIVO , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , SELEÇÃO , ADMISSÃO , ACESSO , QUALIFICAÇÃO , DIREITOS , DEVERES , QUADRO DE PESSOAL , PRATICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PRATICO , CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA (CPSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.368 de 11/06/1941 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 33.546 de 14/08/1953 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 33.748 de 04/09/1953 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 34.131 de 09/10/1953 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.872 de 16/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.713 de 29/06/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa