Decreto nº 46.872 de 16/09/1959
Decreto nº 46.872 de 16/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DE DOIS ARTIGOS DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE PRATICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO E MEDIO PARANA, PARAGUAI E COSTAS, CRIADO PELO DECRETO 7368, DE 110641. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1959] (p. 19884, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , PRATICO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1205, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1969] (p. 4787, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |