Decreto nº 33.769 de 05/09/1953
Decreto nº 33.769 de 05/09/1953
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 32.976 DE 8 DE JUNHO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1953] (p. 15200, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1953] (p. 15260, col. 1) |
Catálogo |
NOVA CAPITAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO , LOCALIZAÇÃO , NOVA CAPITAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1954] (p. 19669, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |