Decreto nº 36.598 de 11/12/1954
Decreto nº 36.598 de 11/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE LOCALIZAÇÃO DE NOVA CAPITAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1954] (p. 19669, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO DE ESTUDO .
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Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE ESTUDO .
NORMAS , OBJETIVO , COMISSÃO DE ESTUDO , LOCALIZAÇÃO , NOVA CAPITAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1955] (p. 22652, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |