Decreto nº 32.976 de 08/06/1953
Decreto nº 32.976 de 08/06/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE LOCALIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1953] (p. 10931, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1953] (p. 11349, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 20/06/1953] (p. 10988, col. 1) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1953] (p. 11673, col. 1) |
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Catálogo |
NOVA CAPITAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , LOCALIZAÇÃO , NOVA CAPITAL .
OBJETIVO , COMISSÃO , ESCOLHA , LOCALIZAÇÃO , NOVA CAPITAL .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , LOCALIZAÇÃO , NOVA CAPITAL , REPRESENTANTE , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1953] (p. 15200, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1954] (p. 19669, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |