Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 34.132 de 09/10/1953

Decreto nº 34.132 de 09/10/1953

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/10/1953] (p. 17131, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , SISTEMA ORÇAMENTARIO , SISTEMA CONTABIL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) . OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) . NORMAS , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) . NORMAS , PESSOAL , COMISSÃO , PLANEJAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 40.400 de 21/11/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1956] (p. 22121, col. 3) Decreto nº 50.421 de 07/04/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1961] (p. 3273, col. 4) Decreto nº 51.731 de 21/02/1963 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1963] (p. 2019, col. 1) Decreto nº 58.989 de 04/08/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1966] (p. 8960, col. 3) Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)