Decreto nº 58.989 de 04/08/1966

Decreto nº 58.989 de 04/08/1966

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, APROVADO PELO DECRETO 34.132, DE 9 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/1966] (p. 8960, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , OBJETIVO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata