Decreto nº 58.989 de 04/08/1966
Decreto nº 58.989 de 04/08/1966
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, APROVADO PELO DECRETO 34.132, DE 9 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1966] (p. 8960, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , OBJETIVO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |