Decreto nº 34.228 de 15/10/1953
Decreto nº 34.228 de 15/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 29.544, DE 9 DE MAIO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1953] (p. 17688, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FLORESTA , PROTEÇÃO , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |