Decreto nº 34.252 de 16/10/1953
Decreto nº 34.252 de 16/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DO DECRETO 33.515, DE 11 DE AGOSTO DE 1953, OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1953] (p. 17561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1958] (p. 9649, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |