Decreto nº 33.515 de 11/08/1953
Decreto nº 33.515 de 11/08/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS SALARIOS DO PESSOAL A SERVIÇO DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO PERTENCENTES AO PATRIMONIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1953] (p. 13858, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1953] (p. 14408, col. 1) |
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Catálogo |
PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Indexação |
NORMAS , PAGAMENTO , SALARIO , VANTAGENS , PESSOAL , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , LOIDE BRASILEIRO , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) , SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , PATRIMONIO DA UNIÃO .
CLASSIFICAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1953] (p. 17561, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1953] (p. 19327, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1954] (p. 7998, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1957] (p. 20414, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1958] (p. 4868, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1959] (p. 25722, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |