Decreto nº 34.330 de 21/10/1953
Decreto nº 34.330 de 21/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 1821 DE 12 DE MARÇO DE 1953 CURSOS DE GRAU MEDIO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1953] (p. 18590, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ENSINO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , REGIME , EQUIVALENCIA , CURSOS , ENSINO MEDIO , MATRICULA , CURSO COLEGIAL , CURSO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1954] (p. 316, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1954] (p. 20801, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1959] (p. 2209, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1961] (p. 2708, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |