Decreto nº 34.453 de 04/11/1953
Decreto nº 34.453 de 04/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXPEDE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS DELEGACIAS DO TRABALHO MARITIMO E QUE DEVERÃO SER INCLUIDAS NAS FUTURAS REGULAMENTAÇÕES DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA BAIXADAS NOS TERMOS DA LEI 1.561 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1953] (p. 18892, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
NORMAS , DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO (DTM) , REGULAMENTAÇÃO .
EXERCICIO PROFISSIONAL , CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4123, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1967] (p. 1370, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |