Decreto nº 34.652 de 18/11/1953
Decreto nº 34.652 de 18/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A HAMLETO MAGNAVACCA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA FRAGOSA, NO RIBEIRÃO SARZEDO, MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1953] (p. 20483, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , CACHOEIRA FRAGOSA , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/1959] (p. 16763, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |