Decreto nº 34.824 de 17/12/1953
Decreto nº 34.824 de 17/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ACESSO DO QUADRO IV (DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL) DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, A QUE SE REFEREM A LEI 1.636, DE 11 DE JULHO DE 1952, E O ARTIGO 16 PARAGRAFO 1 E 2 DA LEI 1.163, DE 22 DE JULHO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1953] (p. 21669, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NOMEAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , PESSOAL , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |