Decreto nº 34.884 de 31/12/1953
Decreto nº 34.884 de 31/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 31.130 DE 11 DE JULHO DE 1952, QUE OUTORGOU CONCESSÃO AO ESTADO DA BAHIA PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA NOS RIOS DE CONTAS E GONGOJI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1954] (p. 314, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO DE CONTAS (BA) , RIO GONGOGI , LOCALIDADE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |