Decreto nº 34.896 de 05/01/1953
Decreto nº 34.896 de 05/01/1953
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS NUMEROS DOIS E TREZE DAS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO TABACO DA BAHIA, APROVADAS PELO DECRETO 10.218, DE 12-8-1942. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1954] (p. 315, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
ALTERAÇÃO , PADRÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12267, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |