Decreto nº 39.420 de 19/06/1956
Decreto nº 39.420 de 19/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS NUMEROS 2 E 13 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 34.896, DE 5 DE JANEIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12267, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TABACO EM FOLHA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |