Decreto nº 34.931 de 13/01/1954
Decreto nº 34.931 de 13/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA COMPREENDIDAS NO PLANO DE APROVEITAMENTO DE PEIXOTO NO RIO GRANDE , E AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A PROMOVER SUA EXPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1954] (p. 1209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , TERRENO , MUNICIPIO , IBIRACI (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1954] (p. 12545, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1954] (p. 12502, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |