Decreto nº 35.779 de 06/07/1954
Decreto nº 35.779 de 06/07/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA CARATER DE URGENCIA AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DECRETOS 33.401 E 34.931 RESPECTIVAMENTE DE 28 DE JULHO DE 1953, 13 DE JANEIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1954] (p. 12545, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , URGENCIA , NORMAS , UTILIDADE PUBLICA , AREA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , IBIRACI (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , SACRAMENTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |