Decreto nº 34.932 de 13/01/1954
Decreto nº 34.932 de 13/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS DE CARVÃO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1954] (p. 650, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO MINERAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1955] (p. 1411, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |