Decreto nº 36.821 de 26/01/1955
Decreto nº 36.821 de 26/01/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS DE CARVÃO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1955] (p. 1411, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO MINERAL , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |