Decreto nº 35.000 de 03/02/1954
Decreto nº 35.000 de 03/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DEFINE A COMPOSIÇÃO DOS QUADROS E TABELAS DO MINISTERIO DA SAUDE E DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1954] (p. 4321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , COMPOSIÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
APROVEITAMENTO , PESSOAL , DESDOBRAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1954] (p. 645, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1959] (p. 2279, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1959] (p. 26907, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1203, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |