Decreto nº 47.470 de 22/12/1959
Decreto nº 47.470 de 22/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE O DECRETO 36.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE RETIFICOU O DECRETO 35.000, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1954, ATRAVES DO QUAL FOI DEFINIDA A COMPOSIÇÃO DOS QUADROS E TABELAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1959] (p. 26907, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , REPOSIÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , MEDICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |