Decreto nº 35.039 de 11/02/1954
Decreto nº 35.039 de 11/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AURELIO DE ALMEIDA SEABRA VELLOSO A PESQUISAR MARMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BELMONTE, (BA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1954] (p. 2161, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , BELMONTE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3723, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |