Decreto nº 40.916 de 13/02/1957
Decreto nº 40.916 de 13/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 35.039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3723, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , BELMONTE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |