Decreto nº 35.053 de 11/02/1954
Decreto nº 35.053 de 11/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OFICIALIZA O CONGRESSO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1954] (p. 2163, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONGRESSO INTERAMERICANO .
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Indexação |
OFICIALIZAÇÃO , CONGRESSO INTERAMERICANO , EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |