Decreto nº 35.079 de 19/02/1954
Decreto nº 35.079 de 19/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 29.806, DE 25 DE JULHO DE 1951 ALTERADA PELOS DECRETOS NUMEROS 29.829, DE 31 DE JULHO DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1954] (p. 2658, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CODI) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1955] (p. 11638, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1957] (p. 28526, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |