Decreto nº 35.104 de 24/02/1954
Decreto nº 35.104 de 24/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA LESTE MINEIRA DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO MANHUAÇU, DISTRITO E MUNICIPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1954] (p. 3530, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO MANHUAÇU , MUNICIPIO , MANHUAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1978] (p. 12345, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |