Decreto nº 39.853 de 24/08/1956
Decreto nº 39.853 de 24/08/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 35.104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE OUTORGOU A COMPANHIA LESTE MINEIRA DE ELETRICIDADE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO MANHUAÇU, NO DISTRITO E MUNICIPIO DE ITANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1956] (p. 16312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1956] (p. 18524, col. 2) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO MANHUAÇU , MUNICIPIO , ITAGUAÇU (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1978] (p. 12345, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |