Decreto nº 35.128 de 27/02/1954

Decreto nº 35.128 de 27/02/1954

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL SITUADO NA RUA DO RIACHUELO, 158, NESTA CAPITAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1954] (p. 3145, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata