Decreto nº 36.465 de 11/11/1954
Decreto nº 36.465 de 11/11/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 35.128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PRA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL SITUADO NA RUA DO RIACHUELO 158, NESTA CAPITAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1954] (p. 18234, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |