Decreto nº 35.142 de 04/03/1954
Decreto nº 35.142 de 04/03/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1954] (p. 3530, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
SUBORDINAÇÃO , FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1955] (p. 3688, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |