Decreto nº 36.998 de 04/03/1955
Decreto nº 36.998 de 04/03/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 35.142, DE 4 DE MARÇO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1955] (p. 3688, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA , RECURSOS FINANCEIROS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |