Decreto nº 35.239 de 22/03/1954
Decreto nº 35.239 de 22/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAR UM TRANSMISSOR DE ONDAS CURTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1954] (p. 10793, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , INSTALAÇÃO , TRANSMISSOR , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1955] (p. 9098, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |