Decreto nº 35.312 de 02/04/1954
Decreto nº 35.312 de 02/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FISCAIS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1954] (p. 5719, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1954] (p. 9504, col. 2) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , CAIXA BENEFICENTE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (DNPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1954] (p. 15259, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1956] (p. 15759, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9864, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |