Decreto nº 39.794 de 16/08/1956
Decreto nº 39.794 de 16/08/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 35.312, DE 2 DE ABRIL DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FISCAIS DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1956] (p. 15759, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO FISCAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO , EX-SERVIDOR , CONSELHO FISCAL , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |