Decreto nº 35.330 de 06/04/1954
Decreto nº 35.330 de 06/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE AS PRERROGATIVAS DA EQUIPARAÇÃO AO CURSO QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1954] (p. 7595, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRERROGATIVA , EQUIPARAÇÃO , CURSO TECNICO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |