Decreto nº 35.472 de 06/05/1954
Decreto nº 35.472 de 06/05/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAGE SALIBA A LAVRAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PIRATINI E ENCRUZILHADA DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1954] (p. 8638, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , PIRATINI (RS) , ENCRUZILHADA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1960] (p. 9710, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1977] (p. 15828, col. 1)
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