Decreto nº 35.482 de 07/05/1954
Decreto nº 35.482 de 07/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA FAZENDA A COMISSÃO CONSULTIVA DOS ASSUNTOS DO ACORDO GERAL DAS TARIFAS E COMERCIO "GATT". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1954] (p. 8638, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , COMERCIO EXTERIOR , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , COMERCIO EXTERIOR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , POLITICA EXTERNA , TRIBUTAÇÃO , TARIFA ADUANEIRA , COMERCIO EXTERIOR .
VINCULAÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , COMERCIO EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
COMPETENCIA , SECRETARIO , TECNICO , CONSELHO TECNICO , ECONOMIA , FINANÇAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , FUNÇÃO , PRESIDENTE , COMISSÃO CONSULTIVA , COMERCIO EXTERIOR , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) .
COMPETENCIA , COMISSÃO CONSULTIVA , ESTUDO , PROPOSTA , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , COMERCIO EXTERIOR , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1961] (p. 964, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |