Decreto nº 50.217 de 28/01/1961
Decreto nº 50.217 de 28/01/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 35.482, DE 7 DE MAIO DE 1954. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1961] (p. 964, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1961] (p. 1107, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA , COMERCIO EXTERIOR , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , PRESIDENTE , COMISSÃO CONSULTIVA , COMERCIO EXTERIOR , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) , REPRESENTANTE , FUNCIONARIO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |