Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 35.545 de 21/05/1954

Decreto nº 35.545 de 21/05/1954

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/05/1954] (p. 9425, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GABINETE DO MINISTRO , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 40.626 de 27/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1956] (p. 24755, col. 1) Decreto nº 43.419 de 25/03/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/03/1958] (p. 6451, col. 2) Decreto nº 43.570 de 25/04/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1958] (p. 9945, col. 1) Decreto nº 45.869 de 25/04/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1959] (p. 9993, col. 1) Decreto nº 47.836 de 05/03/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1960] (p. 4017, col. 2) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)