Decreto nº 45.869 de 25/04/1959
Decreto nº 45.869 de 25/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1959] (p. 9993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GABINETE DO MINISTRO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1960] (p. 4017, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1974] (p. 12927, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |