Decreto nº 43.570 de 25/04/1958
Decreto nº 43.570 de 25/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA INSUBSISTENTE O DECRETO 43.419, DE 25 DE MARÇO DE 1958, QUE ALTEROU O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1958] (p. 9945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GABINETE DO MINISTRO , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |