Decreto nº 35.812 de 12/07/1954
Decreto nº 35.812 de 12/07/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEPTIMO FACCIN A PESQUISAR ARGILA, CAULIM, MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1954] (p. 12311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , MICA , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1956] (p. 15270, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |