Decreto nº 39.736 de 08/08/1956
Decreto nº 39.736 de 08/08/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O ARTIGO 1 DO DECRETO 35.812, DE 12 DE JULHO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1956] (p. 15270, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , MICA , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |