Decreto nº 36.226 de 24/09/1954
Decreto nº 36.226 de 24/09/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLAUSULAS PARA REVISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA REDE DE VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL AO ESTADO DO MESMO NOME. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1954] (p. 15866, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , REVISÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , REDE FERROVIARIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |