Decreto nº 36.292 de 07/10/1954
Decreto nº 36.292 de 07/10/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA A DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM URUGUAIANA, A CATEGORIA DE CAPITANIA DE TERCEIRA CLASSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1954] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REDE ADMINISTRATIVA , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , CLASSIFICAÇÃO .
ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , CAPITANIA DE PORTOS (CP) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CRIAÇÃO , RIO URUGUAI , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1956] (p. 10974, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |