Decreto nº 36.539 de 03/12/1954
Decreto nº 36.539 de 03/12/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ELETRO-QUIMICA BRASILEIRA SOCIEDADE ANONIMA A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE OS. MUNICIPIOS DE GUARACIABA E OURO PRETO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1954] (p. 19465, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , GUARACIABA (MG) , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1956] (p. 19970, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1958] (p. 7954, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |